4ª Geração de indicadores da ERSAR para o setor dos resíduos
No passado dia 16 de novembro realizou-se a sessão de apresentação da 4ª Geração do Sistema de Avaliação da Qualidade de Serviço (AQS) e do respetivo Guia Técnico nº 27, elaborado pela ERSAR, em parceria com o LNEC e a FCT NOVA. A consulta ao setor decorreu entre os dias 16 a 30 de novembro de 2021, tendo a ERSAR neste momento finalizado a análise e a integração dos contributos recebidos. A versão final do guia deve ser publicada ainda este ano, para entrar em vigor em janeiro de 2022.
Relativamente ao sistema de indicadores para a gestão de resíduos urbanos, nesta revisão teve-se em consideração, por um lado, a análise crítica efetuada aos resultados obtidos com a aplicação da 3ª geração de indicadores e, por outro lado, a evolução do setor e os novos desafios introduzidos pela política comunitária e nacional, em especial o Decreto-Lei nº 102-D/2020 e o PERSU 2030 (que se encontra ainda numa versão provisória).
Comparativamente à 3ª geração, o número de indicadores para os resíduos urbanos aumenta de 17 para 23 indicadores. São poucos os que se mantêm idênticos; alguns sofreram alterações na designação, na fórmula e/ou nas bandas de referência e são introduzidos 10 novos indicadores, designadamente: a acessibilidade do serviço de recolha seletiva de biorresíduos; a ocorrência de avarias nas viaturas; a eficiência do Tratamento Biológico (TB); a rentabilização do parque de viaturas da recolha seletiva de embalagens e da recolha seletiva de papel/cartão; a adequação dos recursos humanos é desagregada em dois indicadores (os afetos ao tratamento e os afetos à recolha; a autossuficiência energética; a taxa de recolha seletiva; a taxa de reciclagem. Outra novidade é a alteração do anterior índice de conhecimento de ativos e otimização da recolha (ICAFOR) e a criação de dois índices, o índice de circularidade (IC) e o índice de faturação (IF). No ICAFOR for acrescentada uma nova classe, relativa à monitorização e otimização da operação de recolha, que inclui a monitorização nos contentores, nas viaturas e a otimização de circuitos. O IC diz respeito a medidas e iniciativas das entidades gestoras (EG) que contribuem para a redução da produção de resíduos e a economia circular. O IF, em função da produção, pontua o tipo de sistema de tarifação e cobrança ao utilizador do serviço em baixa em função do volume ou peso dos resíduos que produziu.
