Eleições: o setor do Ambiente perde
Vamos para eleições. É o setor do Ambiente que perde.
Maria da Graça Carvalho à frente do Ministério do Ambiente e Energia fez um trabalho positivo. A apreciação, minha naturalmente, é acompanhada por amigos, especialistas nas suas áreas, que se posicionam à esquerda do PSD, concretamente, no PS.
Tirando os facciosos (há sempre, seja na política, seja no futebol), é voz comum no Ambiente ouvir que a Ministra do Ambiente e Energia fez diferente.
Graça Carvalho fez diferente na Água, apresentando um plano à escala nacional, “Água que Une”, para resolver problemas centrais do setor: a eficiência hídrica, as perdas de água, a utilização da água residual, a capacidade de armazenamento, a exploração de infraestruturas e novas origens de água. Definiu prioridades e lançou um plano cuja concretização poderá ser aferida e essa é também a grande diferença.
Graça Carvalho fez diferente nos Resíduos, lançando o Plano de Ação Terra - Transformação de Resíduos em Recursos Ambientais. Começou por fazer um diagnóstico ao setor que há muito anda à procura de rumo e, para isso, apostou, no final de 2024, na promoção do Grupo de Trabalho Resíduos. Com base nos resultados apresentados, declarou preto no branco que o setor vive em situação de emergência, pondo em evidência a sua falência: os aterros sanitários, destino final para 59 por cento dos resíduos que os portugueses produzem no continente, estão à beira do limite da sua capacidade. E a situação é mesmo crítica: dos 35 aterros existentes no país, nove deixarão de poder receber mais resíduos a curto prazo.
Graça Carvalho chamou-lhe “situação crítica e insustentável na gestão de resíduos” e essa será a grande diferença. Esta frontalidade é essencial para encontrar soluções. Isto é novo.
Graça Carvalho chamou-lhe “situação crítica e insustentável na gestão de resíduos” e essa será a grande diferença. Esta frontalidade é essencial para encontrar soluções. Isto é novo.
Com Graça Carvalho, a gestão dos resíduos deve apoiar-se agora na promoção da economia circular. Finalmente. É a visão dos resíduos como verdadeira indústria que pode vir aí. Mas, ao contrário do que já aconteceu no passado, existe a intenção de se alterar “procedimentos administrativos” e rever “instrumentos legais”. Parece lúcido e, se assim for, estarão reunidas condições para fazer arrancar a economia circular e esta deixar de ser um estado de alma, meras intenções sem quaisquer ações, meras palavras que ficam bem em qualquer discurso.
Mas Graça Carvalho fez também diferente na Energia. Cedo se percebeu que iria fazer por si e que as suas decisões eram suas, imune a pressões e interesses de grupos económicos. O seu caminho na Europa, a sua carreira académica, o seu conhecimento nas diversas matérias da energia, deram-lhe o estatuto e a independência que outros não tiveram. Deixou quase todos em sentido. Mas a Energia é um setor muito complexo e tortuoso em que poucos têm muita influência.
Talvez por isso, o caminho que a Energia leva seja ainda pouco claro. Desde logo, importa perceber se o cidadão é mesmo a prioridade, como desde cedo referiu e, aliás, constava do programa do Governo. Que solução vai encontrar para que a eletricidade seja efetivamente acessível aos cidadãos e às indústrias, pergunta essencial, mas para a qual até hoje não foi possível descortinar soluções efetivas.
A saída da Secretária de Estado da Energia - uma escolha de última hora, que fez Marcelo esperar para poder anunciar o novo Governo, que se veio a revelar um erro de casting - terá contribuído para que nem tudo rolasse como ambicionava e que lhe caísse nos braços o insucesso do leilão do biometano.
Recentemente, voltei ao programa do Governo e, a propósito da Água, impressionei-me com o alinhamento sistemático entre as preocupações expressas nesse documento e as linhas de orientação do plano “Água que Une”, apresentado neste mês de março.
Parece haver em Graça Carvalho um claro norte cumprido sem desvios.
Vamos para eleições. Uma coisa será certa: o setor do Ambiente perde.
