Estratégia do biometano

Em Portugal, o Governo delineou objetivos bem definidos para o Setor da Energia. A aprovação de um conjunto de ferramentas estratégicas, como o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 (RNC 2050) e o Plano Nacional de Energia e Clima 2020-2030 (PNEC 2030), veio dar relevância aos gases renováveis, nomeadamente ao biometano, no atual contexto de descarbonização.

O Grupo Dourogás iniciou a sua atividade na produção de gases renováveis há mais de uma década, criando o primeiro projeto de produção de biometano em Portugal no interior norte do país, incentivando as políticas de desenvolvimento regional e economia circular.

Enquanto gás renovável, o biometano é um combustível equivalente ao gás natural, maioritariamente produzido através da purificação (upgrading) de biogás. Em Portugal, a produção de biogás é realizada a partir de três matérias‑primas, nomeadamente a fração orgânica dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), as lamas de ETAR e efluentes agropecuários. A primeira geração de centrais de biogás adotou como modelo de negócio a produção de eletricidade e calor para autoconsumo ou injeção na rede, através do mecanismo de produção em regime especial. Embora possamos encontrar mérito neste modelo, atualmente a produção de biometano é a melhor solução para o uso do biogás, porquanto permite, de forma mais eficiente, o aproveitamento de energia final, com rendimentos de 98%, em comparação com os 35% para a produção de eletricidade.

No contexto europeu, a utilização de biogás para a produção de biometano já é uma indústria ativa e com metas muito ambiciosas. Veja‑se por exemplo o caso da Dinamarca, que tem o objetivo de incorporar 100% de gases renováveis na sua rede até 2050, da França, que pretende produzir 70 TWh/ano de biogás até 2035 (por comparação em Portugal, o consumo total de gás natural em 2020 foi de 66 TWh/ano), ou da Noruega, que tem como meta a utilização de 30% dos resíduos agropecuários para a produção de biometano até 2030. Para além destas metas, na maioria dos países europeus já estão definidos modelos de incentivos, que podem assumir a forma de remunerações fixas (FiT), prémios fixos (FiP) ou prémios variáveis ou leilões (CfD).

Aqui chegados, e tendo em conta que a moldura legislativa e técnica está produzida, deixamos algumas medidas fundamentais para o desenvolvimento de uma indústria de biometano em Portugal.

INCENTIVOS:

Biometano – A produção de biometano em Portugal requer a definição de um quadro de incentivos que estimulem a sua produção em setores estratégicos. O modelo de prémios variáveis ou leilões parece atualmente o mais adequado ao nível de políticas públicas, ao contrário dos anteriores modelos, que assentavam em remunerações fixas (feed‑in tariffs). Em nossa opinião, o modelo a adotar deve remunerar a diferença entre: o custo da produção do biometano; o preço de mercado do gás natural acrescido do valor das taxas de carbono e do ISP. Este modelo não é isento de críticas, especialmente porque limita a dimensão total dos projetos que são apoiados, ainda assim, parece‑ nos a ferramenta mais ajustada para o desenvolvimento de projetos de energia renovável, de forma mais rápida e menos dispendiosa para os consumidores e/ou contribuintes.

Origem dos incentivos – Importa destacar que o biogás é produzido essencialmente a partir de resíduos. No entanto, em Portugal não existe em alguns setores uma política de tratamento ou incentivos para a sua reconversão em novos produtos de valor acrescentado. Logo, este quadro de incentivos deve concorrer ou complementar outros nos diferentes setores: resíduos, florestas, agricultura e águas, não sendo exclusivo do setor da energia.

INDÚSTRIA DE BIOMETANO:

• Criação de linhas de apoio para a reconversão das unidades existentes e/ ou novas de biogás para a produção de biometano.
• Criação de linhas de apoio para a criação de unidades de purificação de biogás para biometano.
• Criação de um quadro legislativo no sentido do incentivo ao tratamento de resíduos, nomeadamente para a produção de biogás.
• Efetivação do sistema de garantias de origem no setor do gás.
• Simplificação dos procedimentos de produção de biogás e biometano.
• Incorporação obrigatória de gases renováveis nas frotas de transporte de passageiros e de recolha de RSU nas empresas públicas ou equiparadas.
• Incorporação obrigatória de gases renováveis nas redes de gás, valorizando estes ativos e contribuindo para a descarbonização deste setor.

A atualidade veio demonstrar a necessidade do desenvolvimento do setor do biogás e biometano para garantir a segurança de abastecimento europeia. O biometano constitui uma alternativa sustentável ao gás natural e assume um papel central no plano da União Europeia para reduzir a dependência do gás e petróleo russos (REPowerEU). Este é pois o momento ideal para desenvolver a indústria do biometano em Portugal!