Os recursos geológicos, a energia e a sustentabilidade

A teoria clássica da economia pressupõe que as pessoas tomam as suas decisões com base nas informações disponíveis, de forma racional. No entanto, a economia comportamental de Richard Thaler⁽¹⁾, tem vindo a demonstrar que não somos sempre racionais nas nossas escolhas e que questões subjetivas e culturais podem ser preponderantes nas nossas opções. Caímos frequentemente em contradição com o que queremos, mesmo sem nos apercebermos. A relação entre sustentabilidade e recursos geológicos são um exemplo cabal disso mesmo.

O Acordo de Paris marcou o início de um grande desígnio coletivo de conduzir a sociedade à sua descarbonização, limitando o aquecimento global do planeta até 1,5ºC. Mas são necessárias políticas integradas e realistas para atingir esse desiderato. O setor energético juntamente com os transportes são os principais responsáveis pelas alterações climáticas e para os quais é urgente tomar medidas consequentes em matéria de políticas públicas, dada a sua extrema dependência em combustíveis fósseis.

Neste contexto, a Europa tem vindo a desempenhar um papel fundamental promovendo de uma forma bastante ativa a mudança de paradigma, fixando objetivos e metas ambiciosos no seio da União para a criação de um modelo energético mais sustentável, colocando em primeiro lugar as fontes de energia renováveis e a eficiência energética^(2). Mas se estamos de acordo em fazer a transição energética, porque é que não nos preocupamos com os recursos geológicos, absolutamente imprescindíveis a essa mudança?

O recente relatório da IRENA⁽³⁾ sobre minerais críticos, avisa que a transição energética não pode ser planeada sem os respetivos materiais para evitar atrasos imprevistos. As questões geopolíticas estão a mudar das fontes de energia para os materiais críticos⁽⁴⁾. Em relação a esta matéria, a Europa vive um verdadeiro drama. É a região do globo mais avançada e mais ambiciosa nas políticas de transição energética e no entanto importa a totalidade destes elementos críticos para a sustentabilidade. Mais do que um paradoxo é uma esquizofrenia. Saltamos de uma dependência para outra ainda maior e a razão nem sequer se prende com a inexistência destes recursos, porque efetivamente, ainda sabemos muito pouco sobre estes ativos estratégicos.

As grandes reservas conhecidas estão na China, no Brasil, no Vietnam e na Rússia⁽⁵⁾. A China controla mais de 60% da produção de terras raras e cerca de 95% da sua refinação. Para além da energia e das tecnologias verdes(⁶⁾, estes materiais são utilizados nas telecomunicações, na eletrónica, na indústria, na medicina⁽⁷⁾, na defesa, nos eletrodomésticos, na nanotecnologia e até na arte. Apesar desta importância vital, a Europa tem adotado uma política que varia entre a atitude da avestruz, não querendo ver a realidade, e a cultura do “Not In My Back Yard”.

Não é possível querer desenvolvimento sustentável e esperar que venham de outros territórios, as soluções necessárias à manutenção do nosso nível de vida e ao suporte da nossa transição energética e digital. A Europa viveu essa ilusão durante algum tempo, mas já percebeu que o caminho tem de passar por reassumir responsabilidades na industrialização e na exploração dos recursos minerais que estão debaixo dos nossos pés. Como é possível defender a redução da pegada carbónica se depois importamos lítio da América do Sul e terras raras da China? A exploração mineira não é a imagem que temos dela há 50 ou 70 anos atrás, como qualquer indústria de outro setor. Há uma responsabilidade ambiental e social efetiva, regras estritas a que tem de obedecer a sua exploração.

Esta posição já não era sustentável na agenda dos líderes europeus e isso foi visível no recente discurso do Estado da União, onde Ursula von der Leyen afirmou que “o acesso às matérias- primas é crucial para o êxito da nossa transição para uma economia sustentável e digital. E foi mais longe, anunciando o ato legislativo europeu sobre as matérias- primas essenciais, com o objetivo de identificar projetos estratégicos ao longo de toda a cadeia de abastecimento, incluindo a criação de reservas estratégicas.

Paralelamente tem de se manter a aposta na busca de estratégias para reduzir o risco e minimizar as dependências emergentes da exploração de materiais críticos por meio da inovação. Essas estratégias incluem o design de produtos para evitar ou minimizar o uso de materiais críticos e a melhoria da reciclagem para recuperar materiais escassos. Da mesma forma, tem de se combater ativamente a obsolescência prematura de produtos e equipamentos. Não é aceitável que um computador ou um telemóvel dure apenas dois anos.

A sustentabilidade é um projeto que nos mobiliza a todos, que nos responsabiliza a todos e que exige que cada um faça a sua parte. Os recursos geológicos estão onde a natureza os colocou e esses sim, não são deslocalizáveis.

⁽¹⁾  Prémio Nobel da Economia em 2017

⁽²⁾  Em 2019, a Comissão Europeia apresentou o European Green Deal, que aponta o caminho a seguir para a neutralidade carbónica do continente europeu no horizonte de 2050. Em maio de 2022, é publicado o Plano REPowerEU, onde são reforçadas as medidas de diversificação do aprovisionamento a as ações destinadas a acelerar a inovação e o licenciamento de projetos renováveis.

⁽³⁾  Gielen, D. (2021), Critical minerals for the energy transition, International Renewable Energy Agency, Abu Dhabi.

⁽⁴⁾  O caso mais mediático foi a tentativa de Donald Trump de adquirir o território da Gronelândia à Dinamarca devido ao potencial existente em terras raras

⁽⁵⁾  Também existem quantidades interessantes na Índia, Austrália e Estados Unidos.

⁽⁶⁾  Painéis fotovoltaicos, torres eólicas, veículos elétricos.

⁽⁷⁾  Ressonância magnética, raios X, tomografia, imunologia, terapias oncológicas, biomarcadores.