Ranking revela menor qualidade das Entidades Gestoras
Pelo segundo ano consecutivo, a Defining Future Options publicou a “Classificação de Entidades Gestoras 2021”, a qual agrega todos os indicadores de desempenho publicados pela ERSAR e apresenta o ranking das Entidades Gestoras (EG) em “baixa” em termos de Qualidade, Preço e na relação Qualidade-Preço.
Qualidade média de 2021 pior do que em 2020
O ranking de 2021 revela-nos que a qualidade média do serviço de abastecimento de água piorou ligeiramente face a 2020. Com efeito, em 2021, a média da Qualidade de Serviço das EG ficou-se pelos 148 pontos, enquanto, em 2020, a média foi de 152 (numa escala de 0 a 200).
Também no saneamento, a qualidade do serviço piorou ligeiramente. Em 2021, a média da Qualidade de Serviço das EG não foi além dos 146 pontos, mas, em 2020, a média tinha sido de 148 pontos.
Os melhores estão cada vez melhores, mas os mais fracos pioraram muito
Analisando com maior detalhe, verifica-se que, afinal, as EG mais bem classificadas até melhoraram muito ligeiramente a sua performance, de 2020 para 2021. De facto, há um acréscimo de um ponto na média de qualidade do serviço das 25 mais bem classificadas, tanto na água, como no saneamento.
Mas as EG mais fracas pioraram muito. Na qualidade do serviço da água, as 25 EG pior classificadas caíram de uma média de 104 pontos, em 2020, para os 86 pontos em 2021. E no saneamento desceram de 102 para 94 pontos.
Isto revela-nos que a distância (o “gap”) entre os melhores e os piores é cada vez maior. Além disso, reforça a tese de que as EG mais fracas devem ser o foco de prioridade em termos de apoios comunitários, incentivos à eficiência, assistências técnicas e de gestão e, principalmente, de incentivos à agregação de EG. O ranking demonstra não só a evidente dificuldade de as EG mais fracas melhorarem a sua eficiência e sustentabilidade financeira, mas também que a qualidade de serviço destas EG tenderá a piorar se nada se fizer. Mas há exceções!
Seis pequenas Entidades Gestoras entre as melhores
Voltando ao ranking das 25 melhores EG na Qualidade do Serviço, surgem três pequenos
Municípios: Barrancos, Ponte de Sor e Mora. Os dois primeiros já constavam do Top 25 do ano anterior, ao passo que Mora subiu da posição 57 para o 19º lugar. São três “pequenos entre os grandes”, provavelmente inesperados para a maioria dos atores do setor, e que o ranking vem agora revelar. Note-se que o ranking limita-se a classificar e ordenar as EG. Todos os dados e indicadores são reportados pelas EG ao Regulador. Por isso, desconfiar do reporte destes três municípios seria desconfiar do reporte de todos os outros municípios. E isso seria pôr tudo em causa, o que não faz sentido. Aliás, segundo a ERSAR, “a fiabilidade dos indicadores tem gradualmente crescido ao longo dos últimos dez anos”.
Já sem surpresas, surgem as três pequenas “Infras” de Loulé. Estas empresas de capital misto (51% dos municípios e 49% de capitais privados) são extremamente eficientes (também por serem incomparavelmente menores que as EG de âmbito municipal ou plurimunicipal) e, por isso, surgem consistentemente bem classificadas.
Preços aumentaram de 2020 para 2021
Quanto à evolução dos preços, verifica-se que, mesmo em pleno confinamento causado pela pandemia da COVID-19, os preços aumentaram. A banda de preços da água estreitou, com a média ponderada a aumentar 3,5%, de 2020 para 2021. No saneamento, a banda de preços alargou, com a média ponderada a aumentar 3,0%, de 2020 para 2021.
Nova geração de indicadores em 2022
Para o ano que vem (ou seja, para o reporte de dados de 2022), haverá uma nova geração de indicadores da ERSAR. O regulador justifica que os indicadores foram revistos “para integrar as
recentes linhas estratégicas e metas definidas nos planos estratégicos para a próxima década” (PENSAARP 2030 e PERSU 2030), nomeadamente, “a importância da inclusão da circularidade e valorização como critério, onde a reutilização de águas residuais e a valorização das lamas são evoluções previstas no PENSAARP 2030, e o alinhamento das interfaces dos sistemas relativos à gestão da água com a dos resíduos urbanos”.
A quebra de continuidade resultante de uma nova geração de indicadores não irá permitir retirar do ranking as análises de evolução temporal, o que é pena, porque os resultados médios de 2022 não irão ser comparáveis com os dos anos anteriores.
Recorde-se que a Defining Future Options desenvolveu um algoritmo de avaliação que utiliza todos os indicadores da ERSAR, atribuindo a cada um deles uma pontuação de 0 a 200. Todos os indicadores têm o mesmo peso, contribuindo de uma forma equitativa para a classificação final. O resultado é um ranking simples, imparcial e sem critérios discricionários.
