Recolha de resíduos urbanos perigosos
Os sistemas de gestão de resíduos urbanos (SGRU) têm a responsabilidade de disponibilizar uma rede de pontos ou centros de recolha seletiva para os resíduos urbanos perigosos (RUP), até 01/01/2025. Incluem-se dentro dos RUP uma vasta série de produtos de uso doméstico, como produtos de limpeza, tintas e vernizes, conservantes de madeira, óleos lubrificantes usados (OLU), corantes, produtos farmacêuticos, fitofármacos e biocidas, químicos fotográficos, lâmpadas fluorescentes, equipamentos elétricos e eletrónicos (REEE), pilhas e acumuladores (P&A), entre outros.
Em Portugal, os RUP representam em média 0,06% do total de resíduos urbanos (RU) produzidos em 2020, ou seja, cerca de 300 mil toneladas. Não se trata portanto de um problema de quantidade, mas sim de um risco para a saúde pública, para o ambiente e para o bom funcionamento das operações de valorização e tratamento dos RU.
Há várias opções técnicas para a recolha seletiva dos RUP, desde a entrega em ecocentros, sistemas de proximidade (ecopontos) fixos ou móveis, ou recolha porta-a-porta a pedido.
Em Portugal continental a principal opção existente neste momento são os ecocentros geridos pelos SGRU, os quais aceitam, na sua maioria, lâmpadas e resíduos que contenham mercúrio, OLU, P&A, REEE e, nalguns casos, também tintas, tinteiros e toners.
Para além dos ecocentros, destaco ainda quatro sistemas destinados à recolha de RUP e fluxos de resíduos com características específicas, baseados em ecopontos móveis. A Cascais Ambiente implementou em Cascais, em julho de 2020, o projeto-piloto do primeiro ecoponto móvel destinado à deposição de 12 tipologias de resíduos, algumas das quais RUP, atualmente já conta com 6 ecocentros fixos e 2 ecopontos móveis distribuídos por todas as freguesias do concelho de Cascais. Na área de intervenção da ERSUC, em Condeixa, foi implementado em 2021 o Eco.RUPi, um ecoponto móvel, que funciona de forma itinerante, estando uma semana em cada freguesia do concelho, que pode receber 15 tipos de resíduos diferentes, incluindo alguns RUP. A LIPOR também tem, desde janeiro de 2021, 12 ecocentros móveis que percorrem de forma itinerante oito municípios, e que possibilitam a deposição de alguns RUP. A Gesamb, implementou em novembro de 2021 um serviço de recolha itinerante, a Unidade Especial de Recolha de Resíduos Perigosos (UER2P), destinada à deposição de RUP no distrito de Évora, com estadias de 5 a 21 dias por local, com a presença de um técnico dedicado para o esclarecimento e aconselhamento dos cidadãos interessados.
