
Reprogramação do PRR: vamos acionar o botão de alarme?
Com poucas verbas para o setor da Água, o Acordo de Parceria Portugal 2030 já soube a desilusão. Depois do Green Deal de Ursula von der Leyen 2019, um Pacto Verde assente numa nova estratégia de crescimento para a União Europeia, esperava-se mais.
Esperava-se que o Ambiente, e por arrasto o setor da água, fosse beneficiado pelos novos ventos. Mas não. Se o PENSAARP identificou a necessidade de investimentos da ordem dos 5500 milhões de euros, o Portugal 2030 só garante 750 milhões.
Quando nunca o Ambiente tinha marcado tanto as orientações políticas da UE, esperava-se que isso tivesse uma tradução prática nas verbas disponíveis para investimentos, desde logo, na água.
É neste contexto que o Plano de Recuperação e Resiliência veio minimizar, ainda que ligeiramente, o sentimento de desilusão pelos investimentos relevantes que contemplou. A barragem do Pisão e os apoios a implementação do Plano Regional de Eficiência Hídrica do Algarve são exemplo disso.
Mas com a reprogramação do PRR, agora decidida, caem 224,4 milhões das verbas atribuídas à gestão hídrica no âmbito deste plano.
O setor da água sai maltratado
É um rombo muito grande que, assim, relega para um plano completamente desprezível os apoios financeiros disponíveis para o setor da água. O setor da água sai maltratado.
É certo que esta reprogramação impôs-se pela necessidade de evitar perdas de verbas por incumprimento: se os projetos apresentados no âmbito do PRR estivessem por concluir no final deste ano, Portugal perderia o apoio ao investimento. Por este ângulo, tudo parece inevitável e até quase razoável.
Mas não é. É necessário repensar como é que a administração, toda a administração, planeia e gere recursos que tanta falta fazem ao país, como é que o país, os seus responsáveis, os gerem.
Está aí o Portugal 2030 e já estamos em 2025. São muitos os avisos e, diz-se, pouca a capacidade técnica e administrativa de muitos potenciais beneficiários para elaborarem candidaturas. Se juntarmos a isto as indicações segundo as quais, com o Portugal 2030, a União Europeia não terá a mesma disponibilidade para aceitar o prolongamento dos prazos para execução dos projetos, como aconteceu com o Portugal 2020, é caso para acionar o botão de alarme.