Um ranking cheio de surpresas
Sempre me questionei porque é que não existia uma classificação global das entidades gestoras (EG) e sempre tive curiosidade de saber, afinal, quem eram realmente os melhores em Portugal.
A Classificação de Entidades Gestoras de Água e Saneamento (ou Ranking) não é uma ideia nova. Afinal já existem rankings para escolas, universidades, hospitais, empresas e outras atividades e serviços. Contudo, embora a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) proceda à avaliação de 14 indicadores de desempenho para o serviço de abastecimento de água e outros 14 indicadores para o serviço de saneamento (o que permite avaliar a performance por indicador), não existia, até agora, um indicador global de desempenho que permitisse agregar os resultados de todos os indicadores e compreender qual a ordenação das Entidades Gestoras.
E assim surgiu o Ranking desenvolvido pela empresa Defining Future Options, que se revelou cheio de surpresas.
Em primeiro, o Ranking avalia três dimensões: Qualidade, Preço e na relação Qualidade‑Preço. Nunca se tinha feito um exercício de benchmarking tão abrangente no setor da água e saneamento em Portugal.
Em segundo, o Ranking expõe as fragilidades e disformidades dos preços, apresentando uma ordenação que evidencia quais são as EG que praticam preços equilibrados - que recuperam os gastos totais com os serviços – e quais são as EG que praticam tarifas abaixo dos custos e que subsidiam os serviços através dos orçamentos municipais. Refira‑se que a subsidiação não é ilegal em Portugal e que a legislação não proíbe (embora desincentive) os municípios a praticar tarifários francamente baixos. Em terceiro, o Ranking vem confirmar o que já todos sabíamos: algumas EG bem conhecidas estão entre os primeiros lugares. Mas vem também mostrar o que não sabíamos: algumas EG “mais discretas” são boas ou mesmo muito boas. Com efeito, o Ranking demonstra alguns resultados inesperados em termos de performance. E isso é muito positivo. Afinal essas EG com menos visibilidade, mas muito conscientes do elevado nível de serviço que prestam, podem agora confirmar o seu posicionamento relativamente a outras EG. Enfim, ao analisar os resultados atentamente, aqueles que leem regularmente o Jornal Água & Ambiente e que conhecem bem o setor vão certamente encontrar muitas surpresas neste novo Ranking.
Uma boa ferramenta de benchmarking
A ERSAR publica anualmente mais de 44 mil dados e 6.734 indicadores de água e saneamento. Há dados, indicadores e análises para todos os gostos. Mas a verdade é que há 20 anos que não surgia nenhuma nova ferramenta de benchmarking em Portugal. Temos o RASARP da ERSAR e o Mercado e os Preços da APDA. E assim vamos vivendo: sem inovação e sem se aproveitar ao máximo o enorme manancial de dados que o Regulador disponibiliza.
O Ranking não se destina só a ordenar as EG em termos de Qualidade, Preço e na relação Qualidade Preço.
Ao atribuir uma classificação global que agrega todos os indicadores da ERSAR, o Ranking permite produzir novos termos de comparação que até agora não eram possíveis obter. Por exemplo, podemos comparar a performance global das EG públicas versus privadas, das EG de grande dimensão versus pequenas, das EG do litoral versus do interior. Podemos também analisar a correlação entre a qualidade e o preço da água ou entre a qualidade e o preço do saneamento - algo que nunca tinha sido feito até agora e que alguém já o fez com este Ranking.
Enfim, o Ranking abre uma infindável possibilidade de comparações, acessíveis a qualquer pessoa ou entidade, e que até agora só existiam no mundo das teses académicas.
Um Ranking objetivo e imparcial
A Defining Future Options desenvolveu um algoritmo de avaliação que utiliza todos os indicadores da ERSAR, atribuindo a cada um deles uma pontuação de 0 a 200. Para o cálculo da pontuação, todos os indicadores de desempenho têm o mesmo peso, não havendo ponderações entre eles. Isto é, não se considera que existam indicadores mais importantes e menos importantes – todos são equitativamente importantes. O resultado é um ranking simples, imparcial e sem critérios discricionários.
Na realidade, a atribuição de ponderações entre indicadores seria absolutamente subjetiva, tal como a ponderação de dados considerados mais, ou menos fiáveis. Se a ERSAR ordena os seus indicadores sem discriminar a fiabilidade dos dados reportados pelas EG, também não haveria razão para o Ranking o fazer.
Note‑se que toda a informação necessária para produzir a Classificação de Entidades Gestoras encontra‑se no “Relatório Anual dos Serviços de Águas e Resíduos em Portugal” (RASARP 2021) e refere‑se a dados e indicadores do ano 2020.
É possível subir no Ranking
Espera‑se que este Ranking possa ser produzido anualmente. E se assim for, haverá subidas e descidas de posições. As Entidades Gestoras que não reportam à ERSAR um (ou mais) indicador(es) são pontuadas com zero nesse(s) indicador(es). É como faltar a um exame na universidade: um aluno até pode saber a lição, mas se não for ao exame leva zero pontos.
Isto significa que reportar dados é bom. É bom para a transparência, é bom para o autoconhecimento, é bom para os utilizadores dos serviços e é bom para subir no Ranking. De facto, ao reportar os dados de um indicador (mesmo que o reporte demonstre qualidade insatisfatória), a pontuação nesse indicador deixa de ser zero e, consequentemente, a classificação final poderá resultar numa subida de posição. Em resumo, o novo Ranking da EG de água e saneamento é objetivo, isento, equitativo e apresentado numa ordenação compreensível, que introduz uma nova forma de benchmarking com inúmeras possibilidades de análises até agora difíceis e complicadas de fazer.