Uma Casa Portuguesa prefere internet a água e saneamento
Segundo o último relatório da ANACOM sobre o acesso à internet, 92% dos agregados familiares portugueses já têm acesso à banda larga fixa. Estes resultados são ainda mais interessantes porque dois terços de todos os acessos são feitos via fibra-ótica, infraestrutura cuja proliferação se iniciou há apenas 15 anos.
Segundo o mesmo regulador, Portugal é já o quarto país da UE com maior proporção de acessos com banda larga ultrarrápida.
(…) 92% dos agregados familiares portugueses já têm acesso à banda larga fixa.” (…) “o último relatório da ERSAR apresenta dados que indicam taxas de ligação efetiva à rede pública próximas dos 85% na água e dos 77% no saneamento”
Apesar de usar métricas diferentes (mede a cobertura e a adesão em separado e em função do número de alojamentos), o último relatório da ERSAR apresenta dados que indicam taxas de ligação efetiva à rede pública próximas dos 85% na água e dos 77% no saneamento.
Confrontados com esta disparidade, podemos sempre nos dedicar às particularidades de cada um destes três serviços públicos (água, saneamento e internet): os diferentes custos de construção, as faturas mensais dos utilizadores (0 a 15€ no saneamento, 5 a 20€ na água e 15 a 35€ para a internet), as faturas dos contribuintes (português e europeu) e as alternativas disponíveis (poços, furos, fossas particulares e a rede móvel de comunicações).
No entanto, no que à água e saneamento diz respeito há um fator que merece ser destacado e que é a baixa adesão. Sim, a baixa adesão.
De acordo com os mesmos dados do referido relatório, existem em Portugal continental 605 mil alojamentos servidos por rede pública de água e 506 mil alojamentos servidos por rede pública de saneamento cujos utilizadores optam (!) por não se ligar. É o equivalente a uma cidade do tamanho de Lisboa e Sintra juntas.
Existem em Portugal continental 605 mil alojamentos servidos por rede pública de água e 506 mil alojamentos servidos por rede pública de saneamento cujos utilizadores optam (!) por não se ligar
Estas famílias, além de colocarem em risco a saúde pública e poluírem solos e linhas de água, deixam de contribuir para a cobertura dos gastos das entidades que prestam os serviços públicos impondo sobre os utilizadores e/ou contribuintes cumpridores custos acima do necessário. Com este comportamento ilegal, esses mesmos utilizadores escapam, ainda, ao pagamento dos serviços de resíduos sólidos de que, obviamente, usufruem.
Esta circunstância sugere ainda que, apesar da disponibilidade dos serviços, existem barreiras culturais, económicas ou até de consciência pública que limitam a adesão a serviços essenciais para a saúde pública e o meio ambiente. A comparação entre os custos mensais desses serviços e as alternativas que alguns cidadãos, no século XXI, ainda preferem sugere que a relação custo-benefício não é sempre clara aos olhos dos utilizadores, mesmo que o impacto negativo dessa escolha seja evidente.
Mas, será que um número de incumpridores equivalente à população de uma cidade do tamanho de Lisboa e Sintra juntas, que viajam em banda larga pela internet no conforto da sua Casa Portuguesa e optam por prejudicar a sua saúde, o ambiente e a carteira dos restantes, é uma inevitabilidade deste setor em Portugal?
Apesar da disponibilidade dos serviços, existem barreiras culturais, económicas ou até de consciência pública que limitam a adesão a serviços essenciais para a saúde pública e o meio ambiente
Não nos resignando com a aparente inevitabilidade desta realidade, é essencial que seja publicamente divulgada a atuação dos municípios onde a adesão é particularmente baixa, nomeadamente na aplicação das contraordenações legais, e que se pare de subsidiar obras para aumento de cobertura em concelhos onde a adesão seja particularmente baixa.
