
Vamos exportar resíduos?
Há apenas dois meses, a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, revelou, numa audição na Assembleia da República sobre a proposta do Orçamento do Estado para 2025, que o Governo estava a preparar um novo plano para a gestão de resíduos, a ser publicado em breve.
Se tivermos presente, e devemos ter, os inúmeros desafios e dificuldades com que o setor dos resíduos se debate desde sempre - metas ambientais por cumprir, receitas e financiamento insuficientes, matriz ideológica que ignora o papel que a iniciativa privada poderia ter na construção do setor (até quando se prevê concorrência, defende-se que fique congelada), excesso de regulação - percebe-se bem a intenção da Ministra.
Arrumar a casa, estudar os problemas, tentar encontrar soluções.
Na sequência desta intervenção, em dezembro, foi criado por despacho conjunto do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, do Secretário de Estado do Ambiente e da Secretária de Estado da Energia o Grupo de Trabalho para os Resíduos.
O despacho enunciava objetivos claros, e as principais preocupações relacionavam-se com a capacidade dos aterros, a partilha de infraestruturas, a identificação de investimentos estratégicos, a definição de uma estratégia de gestão da fração residual de resíduos urbanos.
Percebe-se. E aplaude-se a meta de apresentação de resultados até final deste mês, assim ficou estabelecido.
(...) a ideia de reforçar a capacidade instalada de valorização energética será abandonada? Passaremos a apostar na “exportação de resíduos”?
Ora, estando a decorrer o prazo para a elaboração do “relatório organizado por assuntos”, assim se pediu, o Secretário de Estado do Ambiente, em entrevista ao Jornal de Notícias, parece querer levantar o véu ou antecipar algumas das respetivas conclusões (será?). Mas tais conclusões suscitam alguma perplexidade: a “partilha de resíduos” entre municípios está já afastada? Se assim for, a ideia de reforçar a capacidade instalada de valorização energética será abandonada? Passaremos a apostar na “exportação de resíduos”?
Com o fim de janeiro à porta, o setor aguarda com expetativa, nestas questões como em matéria de novos aterros, pelo relatório do Grupo de Trabalho para se pronunciar sobre os resultados e contribuir para as soluções. Só assim se poderá arrumar a casa sem confusão.