Agência para o Clima arranca em janeiro com mais de 2 mil milhões de euros

Foi apresentada a 18 de dezembro, em conferência de imprensa em sede de Conselho de Ministros, a nova Agência para o Clima (ApC).

A ministra do Ambiente e Energia, disse que a perspetiva é que esta entidade, que arranca em janeiro de 2025, conte já no primeiro ano, com um orçamento de mais de 2 mil milhões de euros. “Dependerá da alocação e implementação dos fundos disponíveis”, afirmou Maria da Graça Carvalho, citada pela Lusa.

A ApC passa a concentrar responsabilidades em matéria de transição climática, separando-as das questões ambientais. A estrutura irá propor e desenvolver políticas e medidas em matéria de mitigação e adaptação às alterações climáticas, contribuindo para a descarbonização da economia, para uma transição energética justa e para uma maior resiliência dos territórios.

A ApC terá sob a sua alçada a coordenação, gestão e execução dos fundos nacionais, europeus e internacionais, tais como: Fundo Ambiental; EEA Grants, Fundo Social para o Clima; Fundo de Modernização e Fundo Azul.

A Agência também absorve as competências da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) em matéria de clima e será responsável pelo acompanhamento e promoção do desenvolvimento do Mercado Voluntário de Carbono.