“Água que Une” dará prioridade à agricultura? Aceitam-se apostas

Depois das recentes afirmações do Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, sobre os investimentos previstos no plano “Água que Une”, que, segundo ele, deverão ascender a "milhares de milhões de euros" e responder às reivindicações dos agricultores que pedem uma estratégia para a gestão das reservas de água, adensaram-se as dúvidas sobre se o plano do Governo para a água será tomado pela agricultura. Recorde-se que a estratégia nacional “Água que Une” tem a assinatura da Ministra do Ambiente e Energia e do Ministro da Agricultura e Pescas.

No podcast Água&Ambiente sobre água, João Pedro Matos Fernandes, Consultor do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados, Diogo Faria de Oliveira, Administrador da Defining Future Options, e Sara Correia, Técnica da ZERO para a área dos Recursos Hídricos, desdramatizaram a preocupação. Todos acreditam ou esperam que a estratégia do Governo para a gestão da água, que será revelada em breve pelo Primeiro-Ministro, deverá consubstanciar-se num plano relativamente consensual, nunca “disruptivo”, nas palavras de Diogo Faria de Oliveira, que também é Presidente do Conselho Consultivo da ERSAR.

Mas José Manuel Fernandes, nas suas declarações no início de fevereiro, centrou-se nas necessidades da agricultura. "Nós já temos a solução até 2040 em termos de investimento e que em breve será apresentada. Teremos uma arquitetura financeira de milhares de milhões de euros, o objetivo é que não afete as contas públicas. Ainda que a água, e os investimentos na água, nomeadamente para a agricultura, tenham um retorno brutal. O Alqueva tem de receita fiscal anual 339 milhões de euros", apontou o ministro, em declarações à Lusa. Será que o Alqueva será fonte de recursos financeiros para os investimentos? Veremos em breve.

Mais recentemente, na Ordem dos Engenheiros, a Ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, referiu-se ao plano “Água que Une” sem distinguir usos de água, e os milhões para a agricultura ficaram, assim, isolados nas palavras do ministro.

Para Graça Carvalho, “Água que Une” é um conjunto de respostas a problemas de fundo.   

A ministra recentrou o plano e moderou expetativas. Na Ordem dos Engenheiros, revelou que o grupo de trabalho coordenado por António Carmona Rodrigues, Presidente da Águas de Portugal, e onde pontuam José Pimenta Machado, Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente; Rogério Lima Ferreira, Diretor-geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural; e José Pedro Salema, Presidente do Conselho de Administração da EDIA, encarregados de elaborar o plano, já terminou o seu trabalho. Começou por lembrar que este estudo, sendo semelhante ao que foi feito para o Algarve, traduz-se num levantamento da situação hídrica nacional.

E sobre o estudo, Graça Carvalho adiantou que nele são definidas as prioridades, sendo a primeira poupar água; a segunda, reduzir as perdas; a terceira, reutilizar; a quarta, aumentar a resiliência dos sistemas existentes; a quinta, aumentar a capacidade dos sistemas existentes e, “por último, se ainda for necessário, fazer novas infraestruturas”.

Sobre o relatório, que considerou “muito bem feito”, a ministra disse que vai ser publicado muito em breve e que dele constarão “muitos detalhes sobre o que é necessário, com calendário, para resolver as questões da água em Portugal". Assegurou que vai haver um diálogo com todas as partes interessadas, com os vários setores, com técnicos, com ONG, população em geral. “‘Água que une’ é ligar a produção de água de uma forma holística”, disse. E, aprofundando, referiu que o trabalho desenvolvido “não só identifica o que é preciso fazer, como identifica uma previsão de custos, como identifica as possíveis origens desse financiamento, pelo que é um trabalho muito completo”.

A propósito da reprogramação do PRR, que determinou que investimentos importantes caíssem, Graça Carvalho esclareceu que “a Comissão Europeia decidiu retirar do PRR três projetos que, para nós, são fundamentais: a dessalinizadora, a tomada de água no Pomarão e [a barragem do] Pisão. Decidiu, por isso, incluí-los no POS - Programa Operacional Sustentável, garantindo mais tempo de execução, até 2028, e, por ser fundo de coesão, financiamento que pode ir até aos 85%. Embora teoricamente o PRR possa ir até 100%, não chegava a 50%, fez notar. Com este enquadramento, Graça Carvalho, considera que temos todas as condições para resolver o abastecimento de água ao Algarve.

Brevemente, o estudo será apresentado, assim se disse. Se tivermos presente que, neste momento, o Primeiro-Ministro quer os ministros a mostrar obra, é provável que, em pouco tempo, vejamos o Chefe do Governo a apresentar aos portugueses o plano “Água que Une”, revelando assim os seus detalhes.