APA investiga descargas poluentes em Setúbal

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) confirmou que está em curso uma investigação a descargas poluentes na zona de Poçoilos, no concelho de Setúbal, envolvendo a empresa Composet. A informação foi divulgada esta sexta-feira pela ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável, que tem acompanhado o caso.

Em resposta a um pedido da ZERO sobre os resíduos líquidos produzidos pela empresa Extraoils4thefuture, de Vendas Novas, a APA indicou que as águas residuais estão alegadamente a ser transportadas para as instalações da Composet, em Setúbal. A associação ambiental detalha que já foram realizadas várias ações de fiscalização em conjunto com a GNR, incluindo recolha de amostras em fevereiro e março. “Serão lavrados os respetivos autos de notícia por contraordenação”, acrescenta a APA.

Foram feitas cinco amostragens: duas nos tanques de retenção, uma num terreno a jusante com sinais de alagamento, uma na linha de água a cerca de 200 metros das instalações e uma num poço próximo. A APA recorda que o efluente da Extraoils era antes tratado na ETAR de Bombel, mas que foi interditado devido à má qualidade do mesmo à entrada da estação.

Segundo a agência, a Extraoils “não tem licença de rejeição de águas residuais na água e/ou solo” e terá optado por armazenar os efluentes em tanques em Setúbal, através da Composet, pode ler-se na notícia da agência Lusa. Não foi esclarecido, porém, se ambas as empresas estão autorizadas para este tipo de operação.

Na última segunda-feira, cerca de 150 moradores das freguesias de São Sebastião e Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra aprovaram uma moção de protesto e anunciaram uma ação popular para exigir o encerramento preventivo das instalações da Composet. Criticam a demora da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT), da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e da própria APA em agir.

O presidente da Câmara de Setúbal, André Martins, afirmou que a CCDRLVT, responsável pelo licenciamento da atividade, informou o município de que aguardará os resultados das análises aos terrenos da empresa antes de tomar qualquer decisão.