Áustria, Dinamarca, Espanha e Luxemburgo contestam proposta de taxonomia da Comissão. Alemanha opõe-se a energia nuclear

A Áustria, a Dinamarca, a Espanha e o Luxemburgo enviaram na passada quinta-feira, dia 20 de janeiro, uma carta à Comissão Europeia que questiona a sua proposta de taxonomia que considera o gás e a eletricidade de origem nuclear ao mesmo nível que as fontes renováveis.

Os quatro países sustentam que aquela orientação “coloca em risco a transição energética” e a própria taxonomia.

Esta opção envia “um sinal equivocado aos mercados financeiros e arrisca-se a ser rejeitado pelos investidores”, justificaram ainda.

Acrescentaram que dado o longo ciclo de vida das instalações gasíferas ou nucleares, incluí-las na taxonomia “arrisca provocar um bloqueio tecnológico durante muitas décadas”, desviando “os investimentos das energias renováveis”.

Para a Áustria, Dinamarca, Espanha e Luxemburgo, considerar como sustentáveis as centrais elétricas que recorrem ao gás que emitam menos de 270 gramas-equivalente de dióxido de carbono por kilowatt hora está acima das recomendações de organismos como a Agência Internacional de Energia (AIE) ou do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (IPCC, na sila em Inglês). No caso do nuclear, criticaram, não cumpre “em absoluto” o requisito de “não causar dano significativo ao meio ambiente” como consta da taxonomia.

O documento destes quatro Estados foi divulgado na véspera da reunião (a 21 de janeiro) conjunta dos ministros da Energia dos 27 com os do Ambiente, em Amiens, no norte de França, onde se discutiu à porta fechada a transição energética e as políticas da União Europeia para as alterações climáticas.

Alemanha opõe-se a classificar energia nuclear como sustentável

Por sua vez, o Governo alemão expressou a sua objeção à classificação de centrais nucleares como fontes de energia sustentável através de uma carta enviada a Bruxelas.

Esta é “arriscada e cara” e pode causar “acidentes sérios e de grande risco”, de longo prazo, aos cidadãos e ao meio-ambiente, além de ainda não existe solução para a armazenagem dos seus resíduos, alega o Governo de coligação liderado por Olaf Scholz.

Lembre-se que a Comissão Europeia apresentou aos Estados membros uma proposta de taxonomia, um sistema que está a concretizar para orientar e diferenciar as práticas consideradas sustentáveis das que o não são em 13 setores económicos e orientar o investimento para as tecnologias verdes.

No que respeita à energia, o rascunho da Comissão propõe que algumas centrais de geração de eletricidade a partir de gás e as centrais nucleares com autorização de construção antes de 2045 sejam consideradas sustentáveis.

A França lidera o bloco que advoga o recurso à energia nuclear, cujos problemas principais são a segurança e os resíduos radioativos, com o apoio de Estados como República Checa, Hungria e Finlândia.

Alemanha também rejeita considerar a energia nuclear como sustentável, mas admite o gás como energia de transição para uma economia descarbonizada em meados do século.

A Comissão Europeia deu até dia 21 de janeiro aos Estados membros, ao Parlamento Europeu e a outros interessados para analisarem a rascunho da sua proposta sobre a taxonomia e apresentar objeções.

O Conselho da União Europeia pode recusar a proposta, mas para isso tem de formular objeções com uma maioria, que, no caso, requer 72% dos Estados-membros (20) que representem, pelo menos, 65% da população dos Vinte e Sete. O Parlamento Europeu pode objetar por maioria simples, o que significa pelo menos 353 eurodeputados.