Bruxelas aprova metodologia para definir hidrogénio de baixo carbono na UE

A Comissão Europeia aprovou esta quarta-feira uma nova metodologia de cálculo das emissões de gases com efeito de estufa para combustíveis e hidrogénio de baixo carbono, conforme previsto na Diretiva dos Mercados de Hidrogénio e Gás. O objetivo é reforçar a clareza jurídica e incentivar o investimento na produção deste tipo de energia, essencial para descarbonizar setores de difícil eletrificação.

Segundo o comunicado da Comissão, esta iniciativa completa o quadro regulamentar da União Europeia para o hidrogénio, ao juntar-se às metodologias já existentes para hidrogénio renovável e combustíveis renováveis de origem não biológica. “Trata-se de um passo decisivo que fornece um enquadramento regulatório claro, desbloqueia a certeza para os investidores e acelera a expansão da produção de hidrogénio limpo em toda a Europa”, sublinha o executivo comunitário.

Para que o hidrogénio ou combustíveis relacionados sejam considerados de baixo carbono, terão de garantir uma redução de pelo menos 70% nas emissões de gases com efeito de estufa, em comparação com combustíveis fósseis não mitigados. A metodologia agora aprovada permite reconhecer várias formas de produção, incluindo o uso de gás natural com captura e armazenamento de carbono (CCUS) ou eletricidade de fontes com baixa pegada carbónica.

A Comissão Europeia destaca ainda a flexibilidade do modelo, ao considerar as diferentes realidades energéticas dos Estados-Membros. No entanto, esclarece que a nova metodologia não determina a percentagem de energia renovável a contabilizar na produção de hidrogénio elétrico, remetendo essa definição para a Diretiva das Energias Renováveis, atualmente em vigor.

O ato delegado será agora submetido ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, que têm dois meses para o aprovar ou rejeitar. O prazo pode ser prorrogado por igual período, mas os órgãos legislativos não têm poder para alterar o conteúdo da proposta.