Capacidade disponível dos aterros em Portugal é de apenas 14%, alerta Presidente da APA

Portugal enfrenta uma situação crítica na gestão de resíduos urbanos, com apenas 14% de capacidade disponível nos aterros, segundo José Pimenta Machado, presidente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), referindo-se aos dados mais recentes de 2023. As declarações foram registadas pelo Água&Ambiente Online esta quinta-feira, durante o Encontro Nacional de Resíduos, organizado pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Segundo o presidente da APA, esta situação coloca o país “num estado de emergência no que toca à gestão de resíduos depositados em aterro”. O cenário é agravado pelo facto de apenas 13 dos 35 aterros em operação possuírem uma capacidade superior a 20%, com alguns a apresentarem valores inferiores a dois dígitos. Pimenta Machado sublinhou ainda que 59% dos resíduos urbanos continuam a ser enviados para aterro, um número que reflete o atraso do país face às metas europeias de reciclagem.

O presidente da APA destacou também que o financiamento disponível está muito aquém do investimento previsto, o que agrava os desafios de implementação de soluções mais sustentáveis. Segundo dados da APA, apresentados esta quinta-feira, o montante disponível, de 286 milhões de euros a nível nacional, cobre apenas 18% das necessidades de investimento identificadas para os sistemas em baixa, que ascendem a 1,579 mil milhões de euros. Já no caso dos sistemas em alta, a verba disponível de 114 milhões de euros representa apenas 5% do montante necessário, estimado em 2,148 mil milhões de euros.

Por outro lado, um dos entraves atuais prende-se com os 54 Planos de Ação do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PAPERSU) que obtiveram parecer condicionado por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), devido ao incumprimento de determinados critérios e que devem, agora, ser regularizados pelos municípios. Até ao momento, 210 planos já foram aprovados. Adicionalmente, há sete municípios que ainda não entregaram os seus PAPERSU, uma situação que está a ser monitorizada pela APA.

O presidente da APA concluiu apelando à partilha de infraestruturas entre municípios e ao aumento do financiamento privado no setor, para acelerar a transição para uma gestão de resíduos mais sustentável. “O desafio que enfrentamos exige uma mobilização de todos os agentes, públicos e privados, para garantir que o país cumpre as metas europeias e assegura uma gestão eficiente dos seus resíduos”, afirmou.