Condomínio de Aldeia conta com mais 10 milhões do Fundo Ambiental

Estão abertas, de 1 de abril a 30 de junho de 2024, as candidaturas a um novo Aviso do Condomínio de Aldeia - Programa Integrado de Apoio às Aldeias Localizadas em Territórios de Floresta, com uma dotação de 10 milhões de euros do Fundo Ambiental.

Cada candidatura deve apresentar no mínimo três projetos “Condomínio de Aldeia” e o prazo máximo para conclusão da implementação no terreno das tipologias de intervenção aprovadas é de 12 meses, sendo elegíveis como beneficiários finais as autarquias locais, as comunidades intermunicipais (CIM), os agrupamento de baldios e as associações de desenvolvimento local.

De acordo com o Aviso, serão ainda atribuídas bonificações no valor de 0,5 pontos, para todos os municípios que não tenham projetos Condomínio de Aldeia, "de modo a premiar a iniciativa do proponente", é referido.

Este programa visa proteger as aldeias localizadas em territórios vulneráveis contra os incêndios rurais, tendo como objetivo atuar nas áreas de matos e floresta na envolvente destas áreas edificadas, através de ações que alterem a ocupação e uso do solo, contribuindo para a resiliência das comunidades e fomentando a economia local e a biodiversidade.