DGEG esclarece que reequipamento de centrais renováveis não exige novo licenciamento

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) divulgou, esta segunda-feira, a Nota Explicativa n.º 4/DG/2025, na qual esclarece que o reequipamento de centros eletroprodutores renováveis é considerado uma alteração não substancial e, por isso, não exige um novo procedimento de controlo prévio.

De acordo com a DGEG, o reequipamento corresponde à substituição parcial ou total de equipamentos, sem alteração da área do centro eletroprodutor. Nestes casos, basta proceder ao averbamento ou à alteração do título existente.

A nota explica ainda que, nos projetos solares ou eólicos, o reequipamento está dispensado de avaliação de impacte ambiental. No caso da energia eólica, a área de implantação considerada é uma faixa de 150 metros em torno da linha que liga os aerogeradores à subestação.