ERSE esclarece processo de investigação ao apagão ibérico de abril

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulgou um comunicado para esclarecer o enquadramento e os próximos passos da investigação ao apagão que afetou Portugal e Espanha no dia 28 de abril de 2025. A falha no fornecimento elétrico ocorreu às 11h33, do passado dia 28 de abril, e provocou uma interrupção generalizada na Península Ibérica, com impacto limitado também em zonas fronteiriças de França.

Segundo o comunicado da ERSE, o incidente será analisado à escala europeia por um painel de peritos coordenado pela ENTSO-E, entidade responsável pelas redes de transporte de eletricidade na Europa. Este painel será composto por representantes dos operadores de rede afetados, como a REN - Redes Energéticas Nacionais e a Red Eléctrica, bem como reguladores nacionais e peritos independentes. O apagão foi classificado como um incidente de grau máximo (ICS 3 – Blackout).

O painel europeu deverá apresentar um relatório factual até 28 de outubro de 2025 e, posteriormente, um relatório final até 30 de setembro de 2026, com as conclusões da investigação e recomendações. Até lá, a ENTSO-E compromete-se a fornecer atualizações regulares à Comissão Europeia e aos Estados-Membros.

Em Portugal, a investigação decorre em paralelo com a atuação da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e da própria ERSE, que avaliam o impacto do evento no serviço prestado e a eventual atribuição de responsabilidades.

A ERSE indicou também que a classificação do incidente como “evento excecional” poderá ser solicitada pelos operadores, mas depende do cumprimento de critérios específicos e da análise do regulador. Até à conclusão da investigação, podem ser suspensas eventuais compensações a clientes ou penalizações aos operadores.

Além da interrupção no fornecimento, o apagão teve impacto direto nos mercados de energia, devido à descontinuidade dos procedimentos de liquidação da eletricidade transacionada para o dia 28 de abril. A ERSE, em articulação com a congénere espanhola (CNMC) e a agência europeia ACER, está a trabalhar na definição de uma metodologia comum para regularizar os pagamentos de forma justa e coerente com as regras europeias. O operador de mercado diário (OMIE) já informou os agentes da natureza provisória das liquidações até à adoção de uma solução definitiva.