Países do Mediterrâneo acordam redução de enxofre no combustível dos navios

Vinte e um países da bacia mediterrânica, reunidos em Antália, na Turquia, comprometeram-se em reduzir o teor de enxofre no combustível utilizado pelos navios no Mediterrâneo, um forte poluidor da vida marinha.

A decisão de limitar a 0,1% (contra os atuais 0,5%) a taxa de enxofre no combustível naval utilizado no Mediterrâneo deve agora ser submetida à Organização Marítima Internacional (OMI) e, caso seja aprovada, entrará em vigor em janeiro de 2025.

No passado já tinham sido tomadas medidas semelhantes e desde 01 de janeiro de 2020 que a taxa de enxofre está limitada pela OMI a 0,5% (antes era 3,5%), embora em zonas sensíveis já estivesse em 0,1%.

"Esperamos que a implementação desta decisão permita uma redução significativa da poluição causada pelos navios", disse Tatjana Hema, coordenadora do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e do Plano de Ação para o Mediterrâneo, citada pela AFP.

O acordo é “um grande passo em frente”, disse Patrick Child, diretor-geral adjunto para o ambiente na Comissão Europeia, sublinhando que o Mediterrâneo é "um dos mares com a biodiversidade mais ameaçada".

Num comunicado a propósito da decisão dos 21 países (com a União Europeia) a associação ambientalista portuguesa Zero congratulou-se e instou Portugal a tomar a mesma decisão.

A associação diz que, a nível mundial, 60 mil mortes prematuras por ano estão associadas à poluição atmosférica causada por navios. Só na União Europeia, a poluição causada por navios causa cerca de 60 mil milhões de euros em custos de saúde por ano.

Um grupo de organizações não governamentais de ambiente, da qual a Zero faz parte, tem vindo a fazer campanha pela medida hoje anunciada e diz que se trata de um “enorme passo em frente no sentido de um ar mais limpo na região”, alertando que ainda falta uma regulamentação eficaz, e que é preciso controlar as emissões de enxofre mas também de azoto.

Em maio passado o Governo português aprovou a Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. A Zero lembra que nela Portugal se compromete com a criação de uma nova área de controlo de emissões de enxofre e azoto. Na Estratégia Nacional para o Mar está escrito assim: “Relativamente à poluição atmosférica causada por transportes marítimos, Portugal deve estudar a inclusão da sua ZEE junto à costa continental e insular, numa nova área de controlo de emissões de enxofre e azoto no Atlântico Nordeste, ligando as áreas já existentes no Mar Báltico, Mar do Norte e Canal da Mancha ao Mediterrâneo”.