Parlamento aprova simplificação do acesso aos sistemas de autoconsumo a partir da energia solar e programa solidário

O Parlamento aprovou esta sexta-feira a aposta na simplificação do esquema de venda de energia excedente produzida para autoconsumo a partir de fontes de energia renovável e a criação do programa solidário “Sol para todos”, com vista a viabilizar a transmissão de excedentes de energia de forma solidária para famílias vulneráveis. Esta foi uma iniciativa do Pessoas-Animais-Natureza (PAN).

 “Este tipo de sistema de autoconsumo constitui uma importante alternativa para as pessoas e empresas que pretendam produzir e consumir a sua própria energia de origem renovável, com elevados benefícios ambientais e sociais, nomeadamente ao nível da redução da fatura energética”, destaca Inês de Sousa Real, porta-voz e deputada do PAN.

Para além da simplificação de procedimentos, na iniciativa ora aprovada o PAN propõe ainda a criação do programa “Sol para todos”, em cujo âmbito a energia excedentária, resultante da produção de sistemas de autoconsumo a partir de fontes de energia renovável, poderá ser investida de forma solidária, mediante a transmissão desse excedente de forma gratuita para famílias vulneráveis, mais concretamente para famílias que vivam em situação de pobreza energética, com a consequente previsão de benefícios para os microprodutores aderentes. A iniciativa prevê ainda a criação de incentivos às comunidades de energia renovável, nomeada, mas não exclusivamente, às cooperativas de energia renovável, através das quais poderão ser escoados os referidos excedentes.