Parlamento Europeu quer alcançar poluição zero no ar até 2050

O Parlamento Europeu aprovou, esta quarta-feira, um acordo político provisório com os países da União Europeia (UE) sobre a reformulação da lei que visa contribuir para a redução da poluição atmosférica, com o intuito de alcançar a poluição zero no ar até 2050.

As novas regras estabelecem limites e valores-alvo mais rigorosos, para 2030, para os poluentes com um impacto grave na saúde humana, incluindo as partículas (PM2,5 e PM10), dióxido de azoto (NO2) e dióxido de enxofre (SO2). Os países da UE podem solicitar que o prazo de 2030 seja adiado por um período máximo de dez anos, se forem cumpridas condições específicas.

Em caso de violação das disposições nacionais, as pessoas cuja saúde tiver sido prejudicada pela poluição atmosférica poderão intentar ações judiciais e serem indemnizadas.

Serão também criados mais pontos de amostragem nas cidades e os índices de qualidade do ar, atualmente fragmentados em toda a UE, tornar-se-ão comparáveis, claros e acessíveis ao público.

A lei tem agora de ser adotada pelo Conselho, antes da publicação no Jornal Oficial da UE, e entrará em vigor 20 dias depois da publicação. Os países da UE terão, então, dois anos para aplicar as novas regras.