Presidentes das câmaras de Grândola e Alcácer do Sal saúdam rejeição da mina da Lagoa Salgada e prometem manter resistência

Os presidentes das câmaras de Grândola e Alcácer do Sal receberam com satisfação o parecer negativo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao projeto da mina da Lagoa Salgada, mas garantem que vão continuar a acompanhar o processo de perto para impedir a sua concretização, noticiou a agência Lusa.

António Figueira Mendes, autarca de Grândola, considerou a decisão da APA “esperada”, face à forte oposição da população e das autarquias locais, que inclui mais de 600 participações públicas maioritariamente contrárias. “Não esperávamos outra coisa da APA”, afirmou, citado pela Lusa.

Vítor Proença, presidente da Câmara de Alcácer do Sal, destacou que o projeto, mesmo com estatuto de Projeto de Interesse Nacional, “não reunia condições para avançar”. Reforçou a preocupação com os impactos negativos no ambiente, nos recursos hídricos e no transporte, além do risco para o abastecimento de água agrícola pela captação na barragem de Vale do Gaio.

O presidente da APA, José Pimenta Machado, justificou a recusa devido à sensibilidade da área e ao uso previsto de cianeto sólido, substância perigosa para a saúde pública. A empresa Redcorp dispõe agora de seis meses para apresentar uma nova proposta.

Apesar da rejeição atual, António Figueira Mendes avisou que a luta contra a instalação da mina vai continuar. “A empresa vai tentar voltar a apresentar o projeto, mas faremos tudo para impedir que a mina se instale em Grândola.” Vítor Proença também acredita que qualquer reformulação manterá os impactos graves identificados.

Também como escreve a agência Lusa, a associação ambientalista Proteger Grândola questiona se a câmara já comunicou formalmente à AICEP a sua posição para retirar o estatuto PIN e quer saber se existe equipa técnica para monitorizar o processo.

ZERO teme que parecer negativo da APA não evite aprovação da Mina da Lagoa Salgada

A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável alertou que, apesar do parecer desfavorável da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao projeto da Mina da Lagoa Salgada, o processo ambiental pode permitir a sua aprovação no futuro. A associação mostra-se preocupada com o prolongamento do prazo para análise, que considera insuficiente para impedir os impactos graves desta exploração.

No comunicado divulgado esta sexta-feira, a ZERO destaca que o uso de cianeto de sódio no processamento do ouro e a necessidade de proteger o aquífero são problemas ambientais sérios já identificados. Contudo, alerta que o sistema de Avaliação de Impacte Ambiental tende a minimizar e compensar danos em vez de os evitar, colocando em risco os valores naturais e as gerações futuras.

A associação critica ainda que, em projetos semelhantes, este tipo de parecer negativo quase nunca impede a execução, devido a processos que privilegiam o investimento privado em detrimento do ambiente. Por isso, defende uma revisão urgente da legislação e a criação de uma entidade independente para assegurar avaliações mais rigorosas.

A ZERO explica que o atual modelo de avaliação tem sido caracterizado por “muitos sinais verdes”, alguns “amarelos” que rapidamente passam a verdes, e “vermelhos” que surgem raramente, o que permite que projetos com impactos elevados sejam aprovados com base em minimizações ou compensações. Para a associação, só uma alteração estrutural do sistema poderá garantir que os interesses ambientais e sociais não sejam sacrificados em favor do lucro.