Projeto de troca de dívida por Investimentos climáticos de Portugal e Cabo Verde é tema na COP29
A ministra do Ambiente e Energia, Maria Graça Carvalho, afirmou esta segunda-feira que o projeto de troca de dívida por investimentos climáticos entre Portugal e Cabo Verde está a despertar um interesse significativo a nível internacional, especialmente no contexto das discussões da COP29.
"Este mecanismo absolutamente inovador a nível internacional está a gerar muito interesse. A própria União Europeia solicitou-nos uma nota sobre o mecanismo, pois o principal ponto das negociações da COP29, em Baku, será o financiamento aos países em desenvolvimento. É crucial definir os montantes de financiamento pós-2025, os mecanismos de investimento, mecanismos inovadores como este e identificar os países doadores", explicou a ministra durante a sua participação no Eurafrican Forum, realizado em Carcavelos, esta segunda-feira.
O interesse internacional pelo projeto surge no âmbito dos compromissos de financiamento para projetos de mitigação e adaptação às alterações climáticas nos países mais vulneráveis. No entanto, Maria Graça Carvalho salientou que países com forte potencial económico, como China e Arábia Saudita, têm sido tradicionalmente excluídos desses compromissos.
"Na COP29, vamos discutir os mecanismos de financiamento e redefinir quem são os países doadores. Atualmente, só os países desenvolvidos mencionados no anexo 2 da Convenção das Alterações Climáticas são considerados doadores, excluindo países como China ou Arábia Saudita. Portugal defende que todos os países, de acordo com sua capacidade económica, devem contribuir, eliminando a rígida divisão entre os países do Anexo 2 e os outros", acrescentou a ministra.
A governante destacou ainda o interesse de países industrializados, como os Estados Unidos e a Austrália, que têm procurado informações sobre este modelo inovador de cooperação climática. "É uma forma muito interessante de cooperar entre países mais desenvolvidos no clima e aqueles que estão a desenvolver suas capacidades e querem investir nesta área", afirmou.
Em 2023, Portugal assinou acordos de troca de dívida por investimentos climáticos com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. O acordo com Cabo Verde prevê a troca de 12 milhões de euros de dívida bilateral por investimentos climáticos, enquanto o acordo com São Tomé e Príncipe envolve 3,5 milhões de euros. A ideia é expandir esta iniciativa a outros países lusófonos em África, constituindo um fundo internacional para Cabo Verde e um fundo nacional para São Tomé e Príncipe, onde Portugal canalizará os valores pagos por esses países.
Maria Graça Carvalho destacou a importância da capacitação institucional para o sucesso do projeto. "É essencial acompanhar o projeto com capacitação das instituições e transferência de conhecimento. São Tomé e Príncipe enfrenta mais desafios neste aspeto, o que facilitou o avanço mais rápido do projeto em Cabo Verde", concluiu.
Este projeto inovador não apenas oferece um modelo alternativo de cooperação climática, mas também pode servir como um exemplo a ser seguido por outros países e organizações internacionais, reforçando o compromisso global com a mitigação das alterações climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável.
