Publicados procedimentos a adotar no âmbito da instrução dos pedidos de licenciamento de instalações de armazenamento

Foi publicado esta segunda-feira, em Diário da República, o despacho da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), que define os procedimentos a adotar no âmbito da instrução dos pedidos de licenciamento de instalações de armazenamento.

No documento, pode ler-se que “as instalações de armazenamento eficientes apoiam a redução da dependência de fontes fósseis com vista à descarbonização uma vez que permitem: contribuir para a boa gestão da oferta e da procura de energia; garantir a estabilidade da Rede Elétrica de Serviço Público (RESP), facilitando a prevenção de interrupções no fornecimento e elevando a qualidade do serviço; e, uma maior integração de Centros Eletroprodutores de fonte renovável no mix energético”.

Considerando que a possibilidade de utilização de ferramentas que facilitem uma integração otimizada e sustentável das energias renováveis e de armazenamento de energia como parte relevante na solução de descongestionamento, o despacho clarifica os procedimentos da instrução de um pedido de licenciamento, com o intuito de fomentar o desenvolvimento de instalações de armazenamento.