São João da Madeira e Energaia preparam cooperativas de energia

O município de São João da Madeira e a Energaia - Agência de Energia do Sul da Área Metropolitana do Porto juntaram-se para constituir cooperativas de produção de energia no município. O início do processo teve lugar esta segunda-feira, tendo sido anunciado como “percursor” a nível europeu.

Financiada com 60 mil euros de fundos comunitários ao abrigo do programa 'European City Facility', a parceria visa definir os termos legais, administrativos e técnicos em que grupos de cidadãos se poderão associar entre si para produzir eletricidade, rentabilizar equipamentos e beneficiar de energia a preços mais vantajosos.

O objetivo é que, até ao próximo mês de março, esteja definido todo o conceito de funcionamento desses coletivos de produção, para que, até final de 2023, a primeira cooperativa energética local possa entrar em atividade – num modelo a replicar depois nos municípios de Arouca, Espinho, Oliveira de Azeméis, Santa Maria da Feira e Vale de Cambra.

Realçando que São João da Madeira foi “o primeiro município do país a ter o seu Plano de Transição Energética aprovado”, o presidente da autarquia, Jorge Vultos Sequeira, afirmou que a estratégia a esse nível passa por envolver “moradores, empresários e associações, por exemplo”, no fabrico da eletricidade de que precisam para os seus próprios consumos: “Temos que racionalizar o uso da energia e como, cada vez mais, ela tem que ser amiga do ambiente e renovável, este é um caminho sem retorno, que tem forçosamente que ser percorrido”, defendeu.

Por sua vez, o presidente do conselho de administração da Energaia, Joaquim Borges Gouveia, reconheceu que a Câmara de São João da Madeira vem sendo há algumas décadas “muito pioneira” no domínio energético e atribui-lhe idêntica responsabilidade agora: “Algumas autarquias já começam a falar de comunidades energéticas, mas não numa lógica de cidadãos e aqui estamos a dar um passo já mais à frente. Este trabalho das cooperativas vai ser precursor e inovador mesmo ao nível da União Europeia”.

Antecipando que a eletricidade de origem comunitária “vai marcar os próximos 10 anos” de investigação e planeamento, o mesmo responsável garante que este processo “não se ficará por um mero exercício académico”, porque “as fontes energéticas são cada vez mais limitadas” – com a agravante de se ter abandonado a produção de base nuclear, que “foi um erro brutal”, e de não se aproveitar o potencial de valorização dos resíduos sólidos.

O diretor-delegado da Energaia, Luís Castanheira, explicou que a adesão dos cidadãos às cooperativas se poderá verificar em diferentes formatos, consoante as respetivas possibilidades, e aponta como exemplo um munícipe que, embora sem recursos financeiros para instalar painéis fotovoltaicos em sua casa, esteja disponível para ceder o respetivo telhado ao coletivo, “na contrapartida de obter algum rendimento por essa via”.

Essas e outras possibilidades serão analisadas até março, de modo que os termos de adesão à cooperativa fiquem bem definidos e a participação na mesma seja “o mais aberta possível”.

Como notou Luís Castanheira, o conceito de comunidade produtora de energia “é diferente em todos os países da Europa”, mas a Câmara de São João da Madeira e a Energaia querem, com o seu modelo de cooperativa, incentivar uma fácil disseminação da experiência noutros territórios e mobilizar um crescente número de cidadãos para formas mais eficientes de produção.