ZERO apela à sustentabilidade das políticas públicas nas legislativas de 2025
A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável apresentou hoje publicamente o seu manifesto para as eleições legislativas de 2025, um documento estratégico que visa mobilizar partidos políticos, decisores públicos e a sociedade civil para a “urgência de uma transição estrutural em Portugal”.
Em comunicado, a associação propõe “um novo modelo de desenvolvimento, assente numa economia do bem-estar, centrada no bem comum, na igualdade e no respeito pelos direitos das gerações futuras e pelos limites do planeta”.
O manifesto assenta em três princípios orientadores: “a urgência da ação, a transversalidade da sustentabilidade e a centralidade da justiça intergeracional”. No documento defende-se a necessidade de “acelerar a transição para um modelo económico compatível com os limites ecológicos, promovendo simultaneamente a coesão social e o bem-estar das populações”. Para tal, a ZERO propõe o lançamento de um debate nacional sobre a construção de uma economia do bem-estar, inspirado em modelos já adotados por países como a Escócia, a Nova Zelândia ou o País de Gales, onde as políticas públicas são concebidas para maximizar os benefícios sociais e ambientais, e não apenas os indicadores económicos tradicionais”.
Propõe também, entre outras medidas, a criação de uma Unidade Técnica de Avaliação de Políticas para a Sustentabilidade, “com independência funcional e capacidade de análise transversal das decisões políticas, inspirada no modelo da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, mas focada na sustentabilidade e nos impactos intergeracionais”.
A aplicação plena da Lei de Bases do Clima, aprovada em 2021, é também uma exigência central do manifesto. “Portugal comprometeu-se, inclusive em fóruns internacionais como a COP, a atingir a neutralidade climática até 2045”. Para que isso se concretize, a ZERO defende uma “transição energética rápida, justa e sustentável, baseada exclusivamente em fontes renováveis até 2040, com toda a eletricidade a ser de origem renovável até 2035”.
“É fundamental proibir a instalação de centrais de biomassa não sustentáveis, promover comunidades de energia renovável e autoconsumo coletivo e reforçar os investimentos na eficiência energética do edificado, garantir o direito a eletricidade acessível a famílias em pobreza energética e aplicar os instrumentos europeus como a nova fase do comércio de emissões que inclui os combustíveis rodoviários e o setor dos edifícios, bem como a apropriada aplicação das suas receitas através do Fundo Social para o Clima”, acrescenta a associação.
