TERMOS E CONDIÇÕES
O Grupo About Media, constituído pela sociedade comercial About Media – Comunicação, Lda (sociedade comercial com sede na Rua Castilho, n.º 1 - 2º Esquerdo, 1250-066 Lisboa, registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, sob o número único de pessoa coletiva e de matrícula 504 279 696 (doravante, a “About Media”).
Os presentes Termos e Condições regem a utilização do Sítio de Internet e aplicações da About Media (doravante, o “Água&Ambiente Online”). A About Media reserva-se no direito de alterar os Termos e Condições sempre que necessário, aconselhando, por este motivo, consultas regulares a este documento.
Conteúdos e Proteção de Propriedade
Entende-se por conteúdos do Água&Ambiente Online toda a informação disponível para o utilizador no sítio www.ambienteonline.pt e demais sites explorados pela About Media. São designadamente mas sem limitar, conteúdos do Água&Ambiente Online: textos, vídeos, imagens, fotogalerias, publicidade, design, webdesign e software.
Todos os conteúdos são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, da União Europeia e dos Tratados Internacionais, não podendo ser utilizados fora das condições de uso livre permitidas por lei, sem o consentimento expresso e escrito da About Media.
Procedimento de Acesso
O acesso aos conteúdos do Água&Ambiente Online é universal e livre. Porém o acesso integral a certos conteúdos pode estar limitado à assinatura do jornal Água&Ambiente.
O sítio está sujeito às características inerentes a qualquer sítio online, podendo ocorrer constrangimentos, de natureza vária, que poderão provocar constrangimentos e impedimentos de serviços e acesso a conteúdos ou funcionalidades intrínsecas do sítio. Os utilizadores reconhecem que em circunstância alguma poderá a About Media ser responsabilizada por danos causados por impedimentos ou vulnerabilidades provocadas por terceiros no seu sítio.
Procedimento de subscrição da Newsletters
A subscrição de Newsletters é efetuada através da inserção de dados pessoais do utilizador, nomeadamente o nome, endereço de correio eletrónico, telefone, empresa, setor de atividade, morada, código postal e localidade.
Ao efetuar a subscrição, o utilizador:
• Aceita que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade, disponível em www.ambienteonline.pt;
• Aceita que é responsável pelos dados que insere no ato de subscrição e pela manutenção dos mesmos;
• Compromete-se a não prejudicar a sociedade About Media – Comunicação, Lda nem nenhum dos seus utilizadores, nomeadamente através da tentativa de quebra da segurança do sistema e/ou da utilização indevida de mensagens comerciais ou propagandísticas.
O envio das Newsletters é garantido por um prestador de serviços especializado, contratado pela About Media.
Procedimento de subscrição da Assinatura do Jornal Água&Ambiente
A subscrição é efetuada por formulário através da inserção de dados pessoais e empresariais do utilizador, nomeadamente o nome, endereço de correio eletrónico, telefone, empresa, setor de atividade, número identificação fiscal, morada, código postal e localidade.
A assinatura do Jornal Água&Ambiente só é ativada e considerada válida com a receção do comprovativo de pagamento pela About Media.
Ao efetuar a subscrição o utilizador:
• Aceita que esse ato significa que leu e entendeu o conteúdo destes Termos e Condições, bem como da Política de Privacidade, disponível em www.ambienteonline.pt;
• Aceita que é responsável pelos dados que insere no ato de subscrição e pela manutenção dos mesmos;
• Aceita que os dados de pagamento são guardados e geridos unicamente pelas plataformas que gerem o processamento dessa informação nos diferentes meios de pagamento, com as quais a About Media tem um acordo de prestação de serviços;
• Aceita que o valor da mesma não é sujeito a reembolso ou indemnização sob nenhuma circunstância. Ao adquirir uma assinatura o utilizador concorda e reconhece que a About Media poderá alterar em qualquer momento as condições do produto/serviço subscrito.
Publicidade/Patrocínios
As plataformas da About Media poderão conter publicidade e outras referências a marcas, produtos e/ou serviços de índole comercial. São os anunciantes e patrocinadores os responsáveis por garantir que os seus materiais promocionais estão em conformidade com as leis e códigos em vigor – a About Media declina expressamente qualquer responsabilidade por erros ou imprecisões que as mesmas possam conter.
Qualquer relação estabelecida entre o utilizador e anunciantes ou patrocinadores será da sua exclusiva responsabilidade, não podendo nunca ser assacadas responsabilidades à About Media, exceto na medida imposta pela lei.
Política de Privacidade
Para esclarecer as suas dúvidas sobre as políticas de privacidade e proteção de dados, clique aqui: Política de Privacidade
Conteúdo Patrocinado
O Água&Ambiente Online, nomeadamente através de Banners e do Espaço Empresas, publica informação patrocinada, cujo conteúdo é da inteira responsabilidade das empresas anunciantes.
Contacto
Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições de utilização do sítio Água&Ambiente Online, o utilizador deverá contactar a About Media para a seguinte morada ou endereço eletrónico:
About Media – Comunicação, Lda
Rua Castilho, n.º 1 – 2º Esquerdo
1250-066 Lisboa
administrativo@about.pt