O desafio da Auto-suficiência Energética

Ivone Rocha, colunista do portal Ambiente Online, afirma que o isolamento social resultante do vírus Covid-19 está a afetar todas as atividades e “a energia não é exceção”. A colunista refere que neste contento “não deixa de ser interessante olhar para o autoconsumo”, questionando “como podemos suprir as nossas necessidades energéticas e contribuir para a sustentabilidade do Sistema Energético Nacional (SEN)?”

A colunista analisa o Regulamento do Autoconsumo de Energia Elétrica, que foi revisto pelo Decreto-lei n.º 162/2019 de 25 de outubro e aprovado a 16 de março pela ERSE, ao qual foi acrescentado “a forma de ligação das Unidades de Produção para Autoconsumo (UPAC) à Rede Eléctrica de Serviço Publico (RESP)”.

Entre várias referências, Ivone Rocha destaca a “obrigatoriedade de cada autoconsumidor ter um contrato de fornecimento ativo, com o direito de transacionar o excedente de energia produzida e não consumida ou armazenada: através de participante no mercado, através do facilitador de mercado ou em mercado organizado ou através de contrato bilateral”. A colunista considera que “o desafio legal está lançado” e que cabe “ao mercado organizar-se”.

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